Despacho n.º 1423/2019 de 10 de setembro de 2019

 
TRECHO GRÁTIS

Por indicação do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrático, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/99/A, de 21 de dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 39.º da Lei Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de dezembro, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 3/2009/A, de 6 de março e 43/2012/A, de 9 de outubro, exonero Rui Manuel Pinheiro Lucas do cargo de adjunto, com efeitos ao dia 30 de julho de 2019.


29 de julho de 2019. - A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Ana Luísa Pereira Luís.

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