Despacho n.º 1500/2018 de 20 de agosto de 2018

Data de publicação20 Agosto 2018
Número da edição159
ÓrgãoSecretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
SeçãoSérie 2

Considerando o interesse que reveste, para o reforço das relações entre a Região e as comunidades de emigrantes açorianos, a participação de agentes dos Açores em eventos que promovam a preservação e divulgação da cultura e raízes açorianas;

Considerando o particular relevo que assumem, neste domínio, as iniciativas de agentes das comunidades da diáspora, designadamente, dos Estados Unidos da América;

Considerando que o Grupo de Cantares “Vozes do Mar do Norte”, da ilha de São Miguel, foi convidado, pela respetiva comissão organizadora, a participar nas Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra que decorrerão de 22 a 27 de agosto, na cidade de Fall River, no estado de Massachusetts, bem como a participar, no dia 19 de agosto, num almoço à comunidade açoriana organizado pelos Amigos de Rabo de Peixe, na cidade de Warwick, estado de Rhode Island;

Considerando, ainda, que a participação de agentes culturais em atividades da Diáspora contribui para o reforço dos laços afetivos entre a Região Autónoma dos Açores e as comunidades emigradas;

Assim, ao abrigo da alínea o) do n.º 1 do artigo 227.º da Constituição da República Portuguesa, das alíneas b) e j) do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, da alínea f) do n.º 6 e do n.º 8 do artigo 5.º e do artigo 7.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, e nos termos do artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2000/A, de 10 de maio, determino o seguinte:

1. Para efeitos do artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2000/A, de 10 de maio, é declarada de interesse público a participação do Grupo de Cantares “Vozes do Mar do Norte”, de 19 a 27 de agosto de 2018, no evento da comunidade açoriana organizado pelos Amigos de Rabo de Peixe, na cidade de Warwick, estado de Rhode Island, e nas...

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