Despacho n.º 319/2020 de 3 de março de 2020
| Data de publicação | 03 Março 2020 |
| Gazette Issue | 44 |
| Órgão | Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares |
| Seção | Série 2 |
Considerando o parecer prévio e os pedidos de esclarecimento da Comissão de Análise e Acompanhamento de candidaturas, nos termos do artigo 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2017/A, de 10 de outubro;
Manda o Governo Regional dos Açores, pelo Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, nos termos do disposto no artigo 21.º, condicionado aos limites dos artigos 6.º e 7.º do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2017/A, de 10 de outubro, o seguinte:
A. Aprovar as candidaturas apresentadas ao Programa PROMÉDIA 2020 – Estabelece o Regime Jurídico do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada -, na medida Desenvolvimento Digital, para o ano de 2020:
1. Rádio Pico, propriedade de Cooperativa de Radiodifusão do Pico CRL.;
2. Rádio Lumena, propriedade de Cooperativa de Difusão Cultural Jorgense, CRL.;
3. O Incentivo, propriedade de Escrever e Editar, Edição de Publicações, Lda.;
4. R80, propriedade de Super Onda Unipessoal Lda.;
5. Rádio Atlântida, propriedade de Atlantirádio Sociedade de Radiodifusão, Lda.;
6. Correio dos Açores, propriedade de Gráfica Açoriana, Lda.;
7. Diário dos Açores, propriedade de Empresa do Diário dos Açores, Lda.;
8. Rádio Clube de Angra, propriedade de Rádio Clube de Angra, Associação sem fins lucrativos.;
9. Jornal Açores 9, propriedade de Letras e Argolas, Comércio, Gestão e Serviços Lda.;
10. Canal FM, propriedade de Costa & Osório, Unipessoal Lda.;
11. Canal FM Flores, propriedade de Costa & Osório, Unipessoal Lda.;
12. O Breves, propriedade de Associação de Amigos para a Divulgação das Tradições da Ilha de São Jorge;
13. Azores TV by VITEC, propriedade de Paulo Feliciano – Audiovisual, Sociedade Unipessoal, Lda.;
14. RTN – A Rádio de Todos os Tempos, propriedade de Ana Rita Melo Pereira.
B. Aprovar as candidaturas apresentadas ao Programa PROMÉDIA 2020 – Estabelece o Regime Jurídico do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada -, na medida de Apoio à Difusão Informativa, para o ano de 2020:
1. Diário Insular, propriedade de Sociedade Terceirense de Publicidade, Lda;
2. Tribuna das Ilhas, propriedade de IAIC – Informação, Animação e Intercâmbio Cultural, CRL.;
3. Rádio Pico, propriedade de Cooperativa de Radiodifusão do Pico CRL.;
4. Rádio Clube Asas do Atlântico, propriedade de Clube Asas do Atlântico.;
5. Rádio Lumena, propriedade de Cooperativa de Difusão Cultural Jorgense, CRL.;
6. Jornal da Praia, propriedade de Grupo de Amigos da Praia, Associação Cultural sem fins lucrativos.;
7. O...
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