Extrato de Contrato-Programa n.º 123/2019 de 29 de julho de 2019

Data de publicação29 Julho 2019
Número da edição144
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2

Ao abrigo do artigo 73.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A, de 3 de setembro, em conjugação com a Portaria n.º 25/2019, de 29 de março, o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, e o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, foi celebrado contrato programa, entre a Direção Regional do Desporto e a Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores, no montante abaixo indicado, cujo original se encontra arquivado nesta Direção Regional.

Constitui objeto do contrato programa o apoio à deslocação para a participação nos Campeonatos Nacionais Individuais – ANDDI 2019.


24 de julho de 2019. – O Coordenador Técnico, Luís Manuel Sousa Toste.


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