Extrato de Contrato-Programa n.º 13/2020 de 21 de fevereiro de 2020

Data de publicação21 Fevereiro 2020
Número da edição37
ÓrgãoServiço de Desporto da Graciosa
SeçãoSérie 2

Ao abrigo do disposto no Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua atual redação, conjugado com a Portaria n.º 139/2015, de 26 de outubro, o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, o artigo 108.º do Decreto Legislativo Regional n.º 13/2013/A, de 30 de agosto e o Despacho n.º 142/2020, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 20, de 29 de janeiro, foi celebrado, para a época desportiva de 2019/2020, contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Coordenador do Serviço de Desporto da Graciosa, em representação da Direção Regional do Desporto, devidamente habilitado para este ato através da delegação de competência efetuada mediante o despacho n.º...

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