Extrato de Despacho n.º 317/2020 de 11 de agosto de 2020
| Data de publicação | 11 Agosto 2020 |
| Gazette Issue | 154 |
| Órgão | Direção Regional da Habitação |
| Seção | Série 2 |
Por despachos da Secretária Regional da Solidariedade Social, de 3 de agosto de 2020, são atribuídas as seguintes comparticipações financeiras, sob a forma de subsídio reembolsável e não reembolsável, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2019/A, de 24 de maio, a concretizar nos termos do artigo 29.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/A, de 9 de abril:
- António Alberto da Ponte Pereira, contribuinte fiscal n.º 162316330, no montante de € 11.530,06 (onze mil, quinhentos e trinta euros e seis cêntimos);
- Carlos Alberto Almeida Pedro, contribuinte fiscal n.º 154152706, no montante de € 25.000,00 (vinte e cinco mil euros);
- Duarte Manuel Palhinha Sousa, contribuinte fiscal n.º 188919309, no montante de € 15.010,00 (quinze mil e dez euros), sendo a componente de subsídio não reembolsável no valor de € 10.582,00 (dez mil, quinhentos e oitenta e dois euros) e a componente do subsídio reembolsável no valor de € 4.428,00 (quatro mil, quatrocentos e vinte e oito euros);
- Eusébio Manuel Pimentel Jardim, contribuinte fiscal n.º 216698898, no montante de € 17.454,60 (dezassete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro euros e sessenta cêntimos);
- José Duarte de Arruda, contribuinte fiscal n.º 117061379, no montante de € 11.725,17 (onze mil, setecentos e vinte e cinco euros e dezassete cêntimos), sendo a componente de subsídio não reembolsável no valor de € 9.430,14 (nove mil, quatrocentos e trinta euros e catorze cêntimos) e a componente do subsídio reembolsável no valor de € 2.295,03 (dois mil, duzentos e noventa e cinco euros e três cêntimos);
- Mónica Maria Almeida Furtado, contribuinte fiscal n.º 209691158, no montante de € 6.138,64 (seis mil, cento e trinta e oito euros e sessenta e quatro cêntimos);
- Paulo Alexandre Braga Lima, contribuinte fiscal n.º 242744001, no montante de € 20.915,30 (vinte mil, novecentos e quinze euros e trinta cêntimos);
- Ruben César Cabral Frões, contribuinte fiscal n.º 243028970, no montante de € 27.750,00 (vinte e sete mil, setecentos e cinquenta euros), sendo a componente de subsídio não reembolsável no valor de € 25.000,00 (vinte e cinco mil euros) e a componente do subsídio reembolsável no valor de € 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta euros);
- Rui Manuel Cabral Tavares, contribuinte fiscal n.º 144831902, no montante de € 22.814,36 (vinte e dois mil, oitocentos e catorze euros e trinta e seis cêntimos);
- Teresa de Jesus Raposo Amaral Rodrigues, contribuinte fiscal n.º 217365981, no montante de €...
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