Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2019 de 20 de dezembro de 2019

CourtTribunal de Contas
Publication Date20 Dez 2019
II SÉRIE Nº 246 SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Tribunal de Contas
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2019 de 20 de dezembro de 2019
Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Aço-
res de 2018
Aprovado pelo coletivo especial, previsto no n.º 1 do artigo
42.º da Lei n.º 98/97, de 26
d
e agosto, constituído pelo
Presidente do Tribunal de
C
ontas e pelos Juízes Conselheiros
das Secções Regionais dos Açores e da Madeira, reunido em
sessão de 17-12-2019
Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas
Palácio Canto
Rua Ernesto do Canto, n.º 34
9504-526 Ponta Delgada
Telef.: 296 304 980
sra@tcontas.pt
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Salvo indicação em contrário, a referência a normas
legais reporta-se à redação indicada em apêndice.
As hiperligações e a identificação de endereços de
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consulta, sem considerar alterações posteriores.
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