Informação jurídica inteligente
 Portugal | 1-800-335-6202

Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2019 de 20 de dezembro de 2019

Texto Original Citações 12 Citado por Related
Vincent
Data de publicação20 Dezembro 2019
Número da edição246
ÓrgãoTribunal de Contas
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 246 SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Tribunal de Contas
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2019 de 20 de dezembro de 2019
Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Aço-
res de 2018
Aprovado pelo coletivo especial, previsto no n.º 1 do artigo
42.º da Lei n.º 98/97, de 26
d
e agosto, constituído pelo
Presidente do Tribunal de
C
ontas e pelos Juízes Conselheiros
das Secções Regionais dos Açores e da Madeira, reunido em
sessão de 17-12-2019
Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas
Palácio Canto
Rua Ernesto do Canto, n.º 34
9504-526 Ponta Delgada
Telef.: 296 304 980
sra@tcontas.pt
www.tcontas.pt
Salvo indicação em contrário, a referência a normas
legais reporta-se à redação indicada em apêndice.
As hiperligações e a identificação de endereços de
páginas eletrónicas referem-se à data da respetiva
consulta, sem considerar alterações posteriores.
II SÉRIE Nº 246 SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
3ODQR
6XPiULR
3DUWH,
,QWURGXomR
&DStWXOR,±3URFHVVRRUoDPHQWDOHGHSUHVWDomRGHFRQWDV
x4XDGURSOXULDQXDOGHSURJUDPDomRRUoDPHQWDO
x(ODERUDomRHDSUHVHQWDomRGR2UoDPHQWR
x$OWHUDo}HVRUoDPHQWDLV
x3HUtRGRFRPSOHPHQWDUGHH[HFXomRRUoDPHQWDO
x3UHVWDomRGHFRQWDV
&DStWXOR,,±)LDELOLGDGHGD&RQWDHUHJXODULGDGHGDVRSHUDo}HV
x/LPLWDo}HVLQIRUPDWLYDV
x$VSHWRVTXHDIHWDPDILDELOLGDGHGDFRQWD
x2SHUDo}HVGHH[HFXomRRUoDPHQWDOLUUHJXODUHV
x'HILFLrQFLDVQDiUHDGDWHVRXUDULD
&DStWXOR,,,±([HFXomRRUoDPHQWDO
x2ULJHPHDSOLFDomRGHIXQGRV
x'HVHPSHQKRRUoDPHQWDO
x6DOGRUHJUDVGRHTXLOtEULRRUoDPHQWDOHGpILFHRUoDPHQWDO
x)OX[RVILQDQFHLURVQRkPELWRGRVHFWRUS~EOLFR
x)OX[RVILQDQFHLURVFRPD8QLmR(XURSHLD
x6XEYHQo}HVS~EOLFDV
&DStWXOR,9±'tYLGDS~EOLFDHRXWUDVUHVSRQVDELOLGDGHV
x'tYLGDGRVHFWRUS~EOLFRDGPLQLVWUDWLYRUHJLRQDO
x/LPLWHVGDGtYLGD
x5HVSRQVDELOLGDGHVFRQWLQJHQWHV
x5LVFRVRUoDPHQWDLV
x1HFHVVLGDGHVGHILQDQFLDPHQWR
&DStWXOR9±3DWULPyQLR
x$WLYRVILQDQFHLURV
x6LWXDomRHFRQyPLFDHILQDQFHLUDGDVHQWLGDGHVFRQWURODGDV
x2SHUDo}HVDWLYDV
x3DWULPyQLRQmRILQDQFHLUR
II SÉRIE Nº 246 SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT