Portaria n.º 1970/2019 de 15 de novembro de 2019
| Data de publicação | 15 Novembro 2019 |
| Número da edição | 221 |
| Órgão | Secretaria Regional da Agricultura e Florestas |
| Seção | Série 2 |
Ao abrigo da Portaria n.º 56/2016, de 21 de junho, alterada e republicada pela Portaria n.º 29/2018 de 27 de março que aprova as normas relativas ao controlo do vírus da Diarreia Viral Bovina (BVD), manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, que se concedam as seguintes comparticipações financeiras aos animais abatidos como Persistentemente Infetados (PI´s):
David Cordeiro Miranda 50,00€
Fernando Luís Hintze de Ataíde Mota 50,00€
Luís Eugénio Serpa Valadão 50,00€
Margarida Malvina de Almeida Araújo 750,00€
João Almerindo Borba Oliveira 50,00€
Lúcia Maria Medeiros Amaral 50,00€
Marcelino Dias Bettencourt 50,00€
Pedro Miguel Moniz Almeida 50,00€
Gil Manuel Ferreira Rodrigues 50,00€
Eduardo Jorge Pereira Cordeiro 50,00€
José Manuel Reis Silva 50,00€
Emanuel Sousa Couto 100,00€
Catarina de Jesus Cordeiro Aguiar de Sá 50,00€
José Manuel Garcia Pereira 50,00€
Gilberto Carreiro Almeida 50,00€
José de Lima Oliveira 50,00€
Luís Carlos Santos Leonardo 50,00€
Fernando Pavão Pereira 50,00€
Mário Jorge Lopes Macedo 150,00€
José Maria Benevides Rodrigues 50,00€
Zenália Maria Fernandes Chaves 50,00€
Luís Manuel Moniz Botelho Melo 50,00€
Manuel Luciano Bettencourt Ávila 50,00€
Rui Bicudo de Freitas da Silva 50,00€
Luís Gabriel Tavares Cabral 50,00€
Maurício Pavão Cordeiro 100,00€
João Manuel da Costa Cabral 50,00€
José Daniel Ponte Pacheco 50,00€
José Francisco Botelho Furtado 50,00€
Mário Jorge de Medeiros Raposo 700,00€
Lídia Maria de Figueiredo Santos 400,00€
José Salvador Oliveira Machado 50,00€
Moisés de Quadros da Cunha 200,00€
Venilde Jesus Garcia Fernando 50,00€
José Maria Pereira Miranda 250,00€
Ludgero Manuel Ávila de Meneses 50,00€
Eduardo Manuel Ávila Martins 100,00€
David Travassos Oliveira 150,00€
Manuel Guido 700,00€
Veríssimo Abel Oliveira Miranda 300,00€
Esta despesa será suportada pela dotação inscrita no capítulo 50, programa 02 – Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, projeto 02.02 – Modernização das Explorações Agrícolas, ação 2.2.2 – Melhoramento Genético e Bem-Estar Animal, classificação económica 08.08.02, transferências correntes – outras, do orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, para o ano de 2019.
7 de novembro de 2019. - O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João António Ferreira Ponte.
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