Portaria n.º 488/2020 de 24 de março de 2020
| Data de publicação | 24 Março 2020 |
| Gazette Issue | 59 |
| Órgão | Secretaria Regional da Agricultura e Florestas |
| Section | Série 2 |
Ao abrigo da Portaria n.º 58/2007, de 27 de agosto, alterada e republicada pelas Portarias n.º 67/2008, de 8 de agosto, 22/2009, de 25 de março, 17/2010, de 12 de fevereiro, 9/2011, de 9 de fevereiro, 15/2012, de 26 de janeiro, 53/2013, de 22 de julho e 31/2015 de 11 de março, que atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de bovinos rejeitados para consumo, em consequência da deteção de neoplasias, quer em exame Ante-Mortem ou em inspeção Post-Mortem, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, que se concedam as seguintes comparticipações financeiras.
Gualberto Couto Rodrigues 175,00€
João Rego Carreiro 350,00€
Ana Maria Machado Branco Amaral 175,00€
José Manuel Ambrósio Sousa Farias 175,00€
Eduardo Câmara Costa 175,00€
Abel Manuel Enes Leal 175,00€
Luís Paulo Pontes Pascoal 175,00€
Lúcia de Fátima Rocha Sousa 175,00€
João Manuel Macedo Leite Medeiros 175,00€
Fernando Manuel da Silva 350,00€
João Brito Velho Arruda Medeiros 350,00€
Lina Pereira Pires Batista 175,00€
João Manuel Rocha Melo 175,00€
Vítor Medeiros Couto 175,00€
Duarte Conceição Sousa Rodrigues 175,00€
José Francisco Rego Carreiro 175,00€
Manuel Francisco Tavares Vieira 175,00€
Luís Carlos Escobar da Rosa 175,00€
João Eleutério Borges Toste 175,00€
Saleotino Manuel Silva Ramos 175,00€
Hélio Francisco Melo Valadão 175,00€
António José Borges Toste 175,00€
João Adriano Massa 350,00€
David Santos Brasil Toste 175,00€
César Resendes Medeiros 175,00€
Maria de Lurdes Ferreira Pires 175,00€
Maria de Fátima Sousa Rocha 175,00€
Ernesto Manuel Francisco Sousa 175,00€
Francisco Machado Faria e Maia 175,00€
António Baldaya da Câmara Rego Botelho 175,00€
António Parreira Gonçalves Rocha 175,00€
Armando Soares Cordeiro Júnior 350,00€
Honorino Dutra 175,00€
Maria Alvarina Silva Rosa 175,00€
Artur Manuel Vieira Pacheco 175,00€
Luís Aurélio Xavier Barcelos 175,00€
Manuel Francisco Medeiros Pacheco 175,00€
José Manuel Araújo Santos 175,00€
José Alberto Medeiros Melo 175,00€
António Couto Machado Ávila 175,00€
Esta despesa será suportada pela dotação inscrita no capítulo 50, programa 02 – Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, projeto 02.02 – Modernização das Explorações Agrícolas, ação 2.2.A Sanidade...
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