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Portaria n.º 72/2020 de 9 de junho de 2020

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação09 Junho 2020
Gazette Issue87
ÓrgãoSecretaria Regional da Agricultura e Florestas
SeçãoSérie 1

Considerando a Portaria n.º 89/2015, de 29 de junho, na redação que lhe foi dada pelas Portarias n.ºs 98/2015, de 27 de julho, 15/2016, de 29 de fevereiro, 7/2017, de 25 de janeiro, 16/2017 de 7 de fevereiro, 40/2017 de 26 de maio, 125/2018, de 29 de novembro e 18/2019 de 27 de fevereiro, que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.1 - Florestação e Criação de Zonas Arborizadas, Investimentos para a Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental dos Ecossistemas Florestais”, da Medida 8 “Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, (PRORURAL+);

Considerando que é necessário atualizar as matrizes das operações florestais tendo em conta a realidade dos povoamentos florestais e a atualização dos custos das operações;

Foi ouvido o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., enquanto organismo pagador;

Assim:

Manda o Governo Regional, pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, e nos termos da...

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