Portaria N.º 79/1998 de 19 de Novembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
Portaria Nº 79/1998 de 19 de Novembro
19 de Novembro
A Portaria n.º 100/97, de 18 de Dezembro, determina que no âmbito da educação extra-escolar podem ser criados cursos Sócio-Profissionais.
Assim, ao abrigo da alínea h) do artigo 3.º e do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 338/79, de 25 de Agosto, e da alínea z) do artigo 60.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores pelo Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais, o seguinte:
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São criados na Região Autónoma dos Açores os Programas dos seguintes Cursos Sócio-Profissionais da Área Agro-Alimentar:
Agricultura
Maneio de Pastagens
Mecanização Agrícola
Produção Animal
Contabilidade Agrícola
Viticultura
Vinificação
Instalações e Equipamentos Vitícolas
Tecnologia do Leite
Instalações e Equipamentos na Indústria de Lacticínios
Controlo da Qualidade e Tratamento de Efluentes na Indústria de Lacticínios
Microbiologia e Fermentação Lácticas
Fabrico de Queijo
Jardinagem
Floricultura
Fruticultura
Horticultura
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Os conteúdos programáticos e as respectivas cargas horárias dos cursos são publicados em anexo à presente Portaria da qual fazem parte integrante.
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As dúvidas resultantes da aplicação deste diploma serão resolvidas por despacho do Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais.
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A presente portaria entra em vigor a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.
Assinada em 2 de Novembro de 1998.
O Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais, José Gabriel do Álamo De Meneses.
CURSO AGRICULTURA COMPONENTE PRÁTICO-PROFISSIONAL DURAÇÃO 200 h 1 - A planta
- Morfologia
- Taxonomia
- Tecnologia cultural
- Preparação do terreno
- Instalação de culturas
- Operações culturais
- Tratamentos fitossanitários
- Colheita
- Armazenagem
- Operações culturais específicas das culturas mais importantes da região
- Instalações
- Conservação e manutenção
- Materiais de construção
- Pequenas reparações
- Clima
- Elementos do clima na agricultura (temperatura, humidade, luminosidade, vento)
- Previsão do tempo (situações típicas de cada estação)
- Solo
- Importância
- Constituição
- Caracterização
- Classificação
- Erosão
- Conservação
- Fertilização
- Noções gerais
- Aplicações
- Fitossanidade
- Inimigos das culturas
- Pragas
- Doenças
- Infestantes
- Meios de combate
- Físico
- Cultural
- Genético
- Biológico
- Químico
- Equipamentos fitossanitários
- Feromonas
- Sistemas de avisos
- Protecção integrada
- Agrimensura
- Importância do conhecimento das áreas num terreno
- Aparelhos utilizados em agrimensura
- Processos de medição de grandezas
- Processos directos (alinhamento)
- Processos indirectos
- Número de determinações e aproximação ao valor real
- Arredondamentos e suas consequência
- Cartografia
- Conceitos e aplicações
- Escalas
- Cartas
- Medições específicas
- Caminhar e medir
- Intersecção
- Irradiação
CURSO MANEIO DE PASTAGENS COMPONENTE PRÁTICO-PROFISSIONAL DURAÇÃO 150 h 1 - A planta
1.1 - Morfologia
1.2 - Taxonomia
2 - Análise do solo
2.1 - Constituição (fracção mineral, fracção orgânica, água, ar)
2.2 - Correcção do solo e aplicação de adubos
2.3 - Plantio
2.4 - Limpeza e pragas
3 - Tipo de pastoreio
3.1 - Semi-intensivo
3.2 - Intensivo
3.3 - Rotação
4 - Produção
4.1 - Taxa de crescimento
4.2 - Variação da exigência animal
4.3 - Ajuste da carga animal
5 - Recuperação da pastagem
5.1 - Causas da degradação
5.2 - Métodos de reforma
6 - Agrimensura
6.1 - Importância do conhecimento das áreas
6.2 - Medidas agrárias
6.3 - Plantas topográficas e mapas
6.4 - Hipóteses de formas de parcelas para medição
6.5 - Medição de um terreno
7 - Clima
7.1 - Temperatura, humidade, luminosidade, vento
7.2 - Previsão do tempo
7.3 - Situações típicas de Verão e de Inverno
CURSO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA COMPONENTE PRÁTICO-PROFISSIONAL DURAÇÃO 200 h 1 - Motores
1.1 - Componentes do motor
1.2 - Avarias (junta, bloco, cabeça, cilindros, etc...)
1.3 - Fundamento do motor diesel
1.4 - Tempos do motor
1.5 - Motores de vários cilindros
1.6 - Distribuição
1.7 - Motores de 2 tempos
1.8 - O ar na admissão
1.9 - Sistema de lubrificação
1.10 - Manutenção
1.11 - Normas de segurança com os motores
2 - Regras de trânsito
3 - Tractores
3.1 - Tipos de tractor
3.2 - Sistemas de alimentação dos tractores
3.3 - Bomba injectora
3.4 - Sistema de refrigeração
3.5 - Embraiagem
3.6 - Caixa de velocidades
3.7 - Tracção às quatro rodas e tomada de força
3.8 - Diferencial
3.9 - Sistema eléctrico do tractor
3.10 - Sistema hidráulico
3.11 - Condução com semi-reboque
3.12 - Manutenção do tractor
3.13 - Normas de segurança com os tractores
4 - Máquinas agrícolas
4.1 - Tipos de charruas
4.2 - Tipos de grades
4.3 - Escarificadores
4.4 - Subsoladores
4.5 - Alfaias rotativas
4.6 - Espalhadores de estrume
4.7 - Distribuidores de adubo
4.8 - Semeadores
4.9 - Pulverizadores
4.10 - Equipamento de rega
4.11- Equipamento de colheita: colheita de forragens, gadanheiras, máquinas de fenação e fenadeiras: colheita de grãos, raízes e tubérculos
4.12- Máquinas de ordenha mecânica
4.13- Máquinas de uso pecuário
4.14- Distribuidores mecânicos e informatizados de alimentação
4.15- Normas de segurança com as máquinas agrícolas
5 - Gestão do parque de máquinas
5.1 - Aquisição e aluguer de máquinas
5.2 - Vida útil das Máquinas agrícolas
5.3 - Cálculo de custo diário
5.4 - Cálculo do parque de máquinas
CURSO PRODUÇÃO ANIMAL COMPONENTE PRÁTICO-PROFISSIONAL DURAÇÃO 200 h 1 - Exterior
1.1 - O exterior dos vários animais
1.2 - Raças nacionais
1.3 - Idades
1.4 - Andamentos, defeitos e taras
1.5 - Meios de contenção
2 - Nutrição animal
2.1 - Os vários tipos de alimentos e componentes dos alimentos:
Proteínas
Glúcidos
Lípidos
Vitaminas
Minerais
Outros
2.2 - Preparação e armazenagem dos alimentos
2.4 - Nutrição durante a gravidez
2.5 - Nutrição durante o aleitamento
2.6 - Nutrição durante o crescimento e engorda
3 - Higiene e sanidade animal
3.1 - Higiene pessoal
3.2 - Higiene das instalações
3.3- Higiene dos animais e técnicas de embelezamento para exposições
3.4- Higiene e manutenção dos equipamentos
3.5- As mamites
3.6- Higiene da ordenha e do leite, conservação do leite
3.7- Profilaxia das doenças
3.8- Zoonoses mais frequentes
3.9- Antropozoonoses
4 - A exploração
4.1 - Tipos de exploração
4.2 - Localização da exploração
4.3 - Localização das instalações
4.4 - Vários tipos de instalações: bovinos de carne, bovinos de leite, pequenos ruminantes de carne e de leite, suínos, aves de carne e poedeiras, coelhos e equinos
4.5 - Os materiais para a construção das instalações
4.6 - As camas
4.7 - Os comedouros
4.8 - Os bebedouros
4.9 - A maternidade e lazareto
4.10 - Mangas
4.11 - As jaulas das aves e coelhos
4.12 - Condições de temperatura, humidade, luminosidade e ventilação de uma exploração e outros factores
4.13 - Equipamento vário
4.14 - Manutenção e reparação das instalações
5 - Cerca eléctrica
5.1 - Instalação
5.2 - Manutenção
5.3 - Normas de segurança
6 - Ordenha
6.1 - O leite e suas propriedades
6.2 - Modalidades de ordenha: vantagens e desvantagens
6.2.1 - Ordenha manual
6.2.2 - Ordenha mecânica
7 - Castração
8 - Inseminação artificial de bovinos
8.1 - Controlo ginecológico
8.2 - Manejo reprodutivo
8.3 - Doenças da reprodução
8.4 - Noções de anatomia e fisiologia do aparelho genital da vaca
8.5 - Processo prático de inseminação artificial: manipulação e aplicação do sémen em vacas
9 - Suinocultura
9.1 - Sistema de criação e maneio
9.2 - Cruzamento: matrizes e reprodutores
9.3 - Crias
9.4 - Profilaxia e vacinações
9.5 - Avaliação do desempenho
10 - Avicultura
10.1 - Os vários tipos de aves domésticas
10.2 - Sistema de criação e maneio
10.3 - Cruzamento: matrizes e reprodutores
10.4 - Crias
10.5 - Profilaxia e vacinações
10.6 - Avaliação do desempenho das aves: carne e ovos
CURSO CONTABILIDADE AGRÍCOLA COMPONENTE PRÁTICO-PROFISSIONAL DURAÇÃO 150 h 1 - Contabilidade e organização administrativa
1.1 - Introdução
1.2 - Operação de compra e venda
1.3 - Documentos comerciais
1.4 - Documentos internos
1.5 - Classificação e arquivo de documentos
2 - Contabilidade agrícola simplificada
2.1 - Objectivos da contabilidade
2.2 - Património
2.3 - Inventário
2.4 - Balanço
2.5 - Conta
2.6 - Encargo e produto
2.7 - Conta de exploração
2.8 - Legislação
3 - Contabilidade agrícola e fiscalidade
3.1 - Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
3.2 - Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS)
3.3 - Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC)
3.4 - Rendimentos agrícolas
3.5 - Declarações
4 - A ficha de exploração
4.1 - Preenchimento
4.2 - Utilização na gestão
5 - Noções sobre critérios de rentabilidade da empresa agrícola
6 - Modalidades de financiamento da empresa agrícola
6.1 - Subsídios
6.2 - Empréstimos
6.3 - Auto-financiamento
CURSO VITICULTURA COMPONENTE PRÁTICO-PROFISSIONAL DURAÇÃO 200 h 1 - Instalação da vinha
2 - Principais castas de uvas
2.1 - Para...
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